FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL TEM DATA MARCADA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLANO NACIONAL

Reunidos em Brasília na última sexta feira (16) o pleno do FNAP fixou para o próximo dia 3 de abril a votação do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional, o qual, em linhas gerais, se propõe a implantar no país uma política de regulação da aprendizagem profissional por meio de ações pontuais, com objetivos, metas, estratégias e prazos para acontecer e, o mais importante, criando obrigações para empregadores públicos e privados nos moldes do já existe em outros países.

Representando a FETEESC/UGT, o professor Antonio Bittencourt Filho participou da reunião tripartite juntamente com representantes de outras entidades na construção do referido Plano. Na ocasião defendeu a inclusão, modificações e supressões de itens que não atendiam os interesses do movimento sindical dos trabalhadores, como por exemplo a ausência da bancada dos trabalhadores no grupo que propõe a atualização da CBO  (Classificação Brasileira de Ocupações), A Falta de diálogo com o Fórum Nacional de Educação (FNE) , vez que, no entendimento do professor Bittencourt a política de aprendizagem profissional tem necessariamente que estar inserida na política que trata da educação como um todo.

Outro assunto que se discutiu foi a necessidade de se reivindicar junto ao Ministério do Trabalho providencias para a ampliação do quadro de Auditores Fiscais do Trabalho, pois a estes cabem a fiscalização do cumprimento da lei que irá regular a aprendizagem profissional.

Ainda como novidade se discutiu a forma de se instituir a modalidade de ensino a distância (EaD) para o jovem aprendiz.

Por fim, a reunião foi considerada muito produtiva e sinalizou uma possibilidade real de se implantar entre nós uma política séria de aprendizagem profissional.