RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2021

I – APRESENTAÇÃO:

Ao apresentar detalhes ao decorrer deste Relatório sobre as ações da FETEESC neste período, queremos registrar os agradecimentos a todas as diretorias dos sindicatos da base pelo apoio, aos integrantes do Conselho Representantes, a Diretoria Executiva, ao Conselho Fiscal, aos Funcionários e Assessores da FETEESC, a CNTEEC,  bem como a todos que colaboram com nossa entidade para o aprimoramento das ações na defesa dos interesses e dos direitos dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar.

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II – INDICE

I               –       Apresentação

II             –       Índice

III            –       Edital de Convocação

IV            –       Sindicatos da Base

V             –       Delegados Representantes junto a FETEESC

VI            –       Diretoria

VII          –       Seções Sindicais Autônomas

VIII         –       Convenções e Acordos Coletivos

IX            –       Jurídico

X             –       Eventos

XI            –       Assembleia e Reuniões

XII          –       Participações Institucionais

XIII         –       Logística

XIV     –           Registros 

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III – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação

Pelo presente edital e na forma do artigo 34 II do Estatuto, ficam convocados todas as entidades filiadas por seus Delegados Representantes, bem como todos os Professores e Auxiliares da Administração Escolar que prestam serviços na área inorganizada do Estado de Santa Catarina a se reunirem no dia 13 de setembro de 2022 em transmissão simultânea, via aplicativo Google Meet no endereço https://meet.google.com/zzf-zuge-vbc  em consonância com a Lei 14.010 de 2020, para discutir e deliberar nas assembleias abaixo especificadas: 

1ª) – 13/09/2022 – Geral Extraordinária:

Às 9h em 1ª ou às 9h15 em 2ª e última convocação: Discussão e deliberação sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Posse dos delegados representantes do: SAAEGFPOLIS;

b) Relato das bases.

2ª) – 13/09/2022 – Geral Ordinária:

Às 9h45 em 1ª ou às 10 horas em 2ª e última convocação: Discussão e deliberação sobre a seguinte Ordem do dia:

a)Relatório da Diretoria sobre as atividades de 2021;

b) Análise, discussão e votação da prestação de contas de 2021, com parecer do Conselho Fiscal;

c) Análise, discussão e votação da Previsão Orçamentária para 2023, com parecer do Conselho Fiscal. Barreiros/SJ/GFpolis, 22 de agosto de 2022.

Professor Antonio Bittencourt Filho/Diretor Presidente – FETEESC – Sindical

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IV – SINDICATOS DA BASE

A partir de maio de 2021 o SINPAAET, voltou a se filiar à FETEESC conforme decisão de sua assembleia.

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V – DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FETEESC

SINPROESC                                                           SAAE/GFPOLIS

JAYME COSTA FILHO                                          ADRIANO SERAFIM

GILMAR LUIS MAZURKIEVICZ                              JULIANA FIORINI THOMÉ

SINPABRE                                                              SAAERS

ADEMIR MAÇANEIRO                                         SÔNIA MARIA GOULART CARNEVALLI

DOVIMAR VICENZI                                              MARIA GORETE VELHO

SINPRO/FPOLIS                                                    STEERSESC

INÁCIO CÔRREA                                                  JOSÉ ARGENTE FILHO

CAMILA WAGNER FERREIRA                          SALETE CECÍLIA F. DA SILVA

SINPROGEO                                                          SIMPROEL

MARILÚ ANGELA CAMPAGNER MAY                 SILVANA ARRUDA LUCENA

LUCAS FERREIRA

SINPROESTE                                                         SAAEOESTE

JULEIDE DIAS ALMEIDA CORREA                 MARCOS ANTÔNIO NUNES

SERGIO ROBERTO SCHEFFER                           JULIANO LUIZ FOSSÁ

SINPROITAJAÍ

JOSÉ ROBERTO BRESOLIN

LAUANA ANDRETTI

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VI – DIRETORIA

DIRETORIA

EFETIVOS                                                                        

Antonio Bittencourt Filho                                                                              

Carlos Magno da Silva Bernardo                                                                 

Janaina dos Santos Moura                                                                              

Neroci Laurindo de Jesus                                                                   

Lúcio Eduardo Darelli                                                                                  

Joel Alexandre Silveira                                                                                            

Heitor Wensing Júnior                                                                                     

SUPLENTES

Melissa Espíndola

Luiz Gustavo G. de Souza

Isabel Zolda da V. Rambo

José Luiz Soares

Milton Cleber P. Amador

Élvio José Kretzer                  

José Vilmar Mattos

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS                                                                     

Jair Vieira                                                                                                             

Aguinaldo João de Faria                                                                                  

Gilson Domingos dos Santos                                                                         

SUPLENTES

Marco Antônio Hansen

Anne dos Santos Bartell

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CNTEEC                                                               

EFETIVOS                                                                      

Antonio Bittencourt Filho                                                                       

Élvio José Kretzer                                                                                              

SUPLENTES

Aguinaldo João de Faria

Joel Alexandre Silveira

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VII – SEÇÕES SINDICAIS AUTÔNOMAS

SEÇÃO SINDICAL AUTÔNOMA DE MAFRA:

A seção sindical de Mafra é composta da seguinte diretoria

Coordenador: Luiz Gustavo Grahl de Souza

Secretário: Cassiano Hoepers

Tesoureiro: Júlio César Hacker

Representante Sindical: Antônio Arildo Lopes

SEÇÃO SINDICAL AUTÔNOMA DE CANOINHAS:

A seção sindical de Canoinhas é composta da seguinte diretoria

Coordenador: Shirlei Ribeiro

Secretário: Elizete Langer Nascimento

Tesoureiro: Ana Maria de Campos Muller

Representante Sindical: Adressa Carla Metzer

SEÇÃO SINDICAL AUTÔNOMA DE RIO DO SUL:

A seção sindical de Rio do Sul é composta da seguinte diretoria

Coordenador: Ernani Elpo Júnior

Secretário: Crisléia Molinare Scharf

Tesoureiro: Dirceu Girardi

Representante Sindica: Sandro Andrade

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VIII – CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS

– SINEPE

– SESI

– SIACADESC

– SESC

– SENAC

CCT/SINEPE

Em maio foram concluídos as negociações com o sindicato patronal e assinadas as condições de trabalho e salário dos professores e auxiliares da administração escolar para todo o estado de Santa Catarina. As propostas haviam sido discutidas e aprovadas pelos sindicatos da base e unificadas em assembleia da FETEESC: As negociações com o patronato se arrastam por vários meses, durante os quais foram realizadas 6 rodadas entre presenciais e “on line”.

CCT/SIACADESC

Após muitas reuniões com a diretoria patronal, não houve condições de fechar a CCT face a intransigência do SIACADESC em negociar condições mínimas que possibilitarem êxito no fechamento da CCT.

ACT/SESI

Ainda em maio abrimos as negociações com o SESI e fechamos, de modo unitário o acordo coletivo de trabalho assegurando o INPC, pisos salariais e hora atividade para os professores, dentre outros ganhos.

ACT/SESC – SENAC

Após várias reuniões de negociações não foi possível fechar os ACT’s face problemas na cúpula do sistema SESC/SENAC.

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IX – JURÍDICO

1. No exercício a FETEESC obteve decisão favorável da Justiça do Trabalho referente a Contribuição Sindical dos anos de 2008 à 2015 dos profissionais da administração escolar as quais haviam sido recolhidas indevidamente pelo SENAC a outro sindicato de acordo com a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis conforme processo AT nº 0158100-39.2008.5.12.00026, sendo que os valores foram repassados pela FETEESC aos sindicatos ecléticos e aos de auxiliares da administração escolar;

2. A FETEESC impetrou ações contra Instituições de ensino que não retiveram as contribuições negociais conforme estabelece a CCT;

3. Também foram procedidas várias notificações entra judiciais a instituições patronais que reduziram horas/aulas de professores inclusive de quem detinha a estabilidade sindical de acordo;

4 Acompanhamento das negociações o SINEPE, SESC, SENAC, SESI e SIACADESC;

5. Acompanhamento de ação contra a Unisul;

6. Participações nas Assembleias do Conselho de Representantes da Feteesc;

7. Participação, na condição de membro nas reuniões da Comissão com vistas à realização do XXVII QUALIEDUC;

8. Atendimento à denúncias formuladas pelas seções sindicais.

Nossa nota de pesar pelo falecimento do Dr. João Roberto Pagliuso ocorrida em 13/09/2021

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X – EVENTOS

Assim como 2020, em consequência à pandemia COVID-19, a realização do XXVII QUALIEDUC, foi transmitido de forma via LIVE Instagram, que propôs o tema “Educação e Saúde Mental: Atuais Desafios”

Contou com a participação de ilustres palestrantes, os quais proporcionaram uma visão sobre os cuidados que teve ter com a saúde mental dos professores em face de problemas advindos pelo estresse pelas parcas condições de trabalho e de salário.

Os profissionais da educação que participaram do evento, o IPET emitiu os respectivos certificados de conclusão das 40 horas de duração do evento.

A programação foi a seguinte:

• 29 de julho de 2021

Ato de abertura

Apresentação de cada expositor, da sua qualificação e subtema

Aurita B. Mugnaini

“Paulo Freire e aprendizagem”

Prof. Dr. Lourival José Martins Filho

“Desmistificando os transtornos mentais”

Dr. Nelson R. de Almeida Cardoso

• 30 de julho de 2021

“Educação e saúde mental”

Dra. Marcia Pereira Bernardes

“A loja mágica. Qual o preço da saúde mental?”

Gustavo Lorusso Guerreiro

• 31 de julho de 2021

“Saúde mental, Educação e a interface com a psicologia positiva: uma conversa necessária”

Guilherme Alcantara Ramos

“Educação Inclusiva”

Amanda Lang

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XI – ASSEMBLEIAS E REUNIÕES

– Assembleias on line: 27

– Assembleia presenciais: 2

– Reunião de Diretoria: 4

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XII – PARTICIPAÇÕES INSTITUCIONAIS

• UGT/SC
• CNTEEC – Confederação Nacional dos Trab.  em Estabelecimentos de Educação e Cultura
• Direção Sindical do DIEESE/SC
• CETE – Conselho de Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina
• UGT Nacional
• Fórum Nacional de Educação
• Fórum Nacional de Aprendizagem
• Coordenação Piso Regional de Santa Catarina
• Fórum Estadual de Educação

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XIII – LOGÍSTICA

ASSESSORIAS:

1. Jurídica:                                          Dr. Henrique França

                                                               OAB/SC nº: 40755

                                                           Dr. Mirivaldo A. de Campos

                                                             OAB/SC  6580

                                                           Dr. Divaldo Amorim

                                                              OAB/SC 5625

2. Financeiro:                                     Arion Bet Godoi

3. Contábil                                        Jean Batista Corrêa    

                           

4. Administrativo:                            Rozaito Peres da Silveira

5. Assessoria de imprensa:              Paulo Amante

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XIV – REGISTROS

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETEESC

• Entidade mantenedora do IPET – Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores

• Filiada a CNTEEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura

• Filiada a UGT

Endereço:

RUA:  CARDEAL CÂMARA, 146 – BARREIROS – SÃO JOSÉ – SC

FONE/FAX:  (48) 3047-7400 OU 3047-7434

E-MAIL : feteesc@feteesc.org.br

Inscrição no Ministério da Fazenda:

CNPJ/MF Nº 80.674.898/0001-12

Registro no Ministério do Trabalho e Emprego

Nº 001, fls 014, em 23/02/90.

Sede:

Propriedade cedida em comodato para o CIAT – Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador em junho de 2000.

3º Ofício do Registro de Imóveis

Protocolo nº 4261, fls 050, livro 1-A

Matrícula nº 3712