Como foi a largada das negociações com o SINEPE

Em 19/02, iniciamos as negociações coletivas de trabalho com o SINEPE.

Nesta primeira reunião, apresentamos nossas reivindicações, cujo resumo, para conhecimento dos nossos representantes, é o seguinte:

RELATÓRIO DA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO 19/02/2026

1. Pautas Econômicas e Cenário Inflacionário

Reivindicação inicial dos professores e auxiliares da administração escolar: Recomposição de 100% do INPC (índice de inflação) + ganho real de 5%.
Dificuldade: O INPC de fevereiro ainda não foi divulgado (sai apenas em março), o que dificulta uma proposta fechada.
Projeções:
- O DIEESE/SC projetou o INPC acumulado em 3,31% até março.
- O sindicato patronal mencionou que seu cálculo preliminar era de 3,15%.
Preocupação patronal: O representante patronal expressou apreensão com o cenário econômico nacional e o aumento da dívida pública, comparando com situações de empobrecimento como na Venezuela.

2. Cronograma e Próximas Reuniões

Ficou acordado um calendário com duas reuniões:

Dia 5 de março (quinta-feira, 14h30): Focada em cláusulas sociais (não econômicas) e nas novas propostas apresentadas pela categoria.
Dia 17 de março (terça-feira, 14h30): Focada nas cláusulas econômicas (reajuste salarial), já com o índice oficial do INPC em mãos.

3. Metodologia de Negociação e Registro

Registro das reuniões: A FETEESC e os Sindicatos filiados propõem fazer relatórios do que foi discutido e acordado em cada reunião para evitar retrabalho.
Posição patronal: SINEPE concordou com o registro para memória, mas ressaltou que esses documentos não teriam “efeito vinculante” (não seriam assinados como acordo formal) até a assembleia final e assinatura da convenção coletiva. Isso porque assembleias de base podem, eventualmente, reorientar a posição do sindicato.

4. Formato das Reuniões (Presencial x Híbrido)

Proposta dos professores e auxiliares da administração escolar: Sugeriram reuniões híbridas para reduzir custos e desgaste de viagens (já que vêm de várias cidades).
Posição patronal: SINEPE se mostrou contrário ao modelo híbrido, argumentando que o presencial é mais produtivo, permite captar o “tom” das negociações e evita problemas técnicos e de timing. Concordou que, em caráter de exceção (para alguém impossibilitado), poderia funcionar, mas não como regra. Argumentam que o presencial é mais produtivo, que o modelo híbrido foi testado e abandonado por outros sindicatos, e que há riscos de perda de timing, problemas técnicos e dificuldade de captar o “tom” das negociações. Concordam, no máximo, com participação remota em caráter excepcional.

5. Discussão sobre Homenagens e Valorização

Proposta inicial (SINEPE): Criar um prêmio ou comenda para um “professor mártir” (que sofreu injustiça ou violência no exercício da função).
Contraponto: Sugere que a homenagem seja direcionada a professores com longa carreira (ex.: 40 anos de sala de aula), como forma de valorizar a dedicação e a paixão pela profissão.
Ampliação: Propõe que a homenagem inclua todos os trabalhadores da educação (auxiliares administrativos, limpeza, portaria), não apenas professores, pois todos são essenciais.
Consenso: SINEPE acolhe a sugestão e concorda em criar uma premiação rotativa que valorize diferentes categorias ao longo dos anos.

6. Cláusulas Sociais e Condições de Trabalho

Foram discutidas diversas reinvindicações dos professores e auxiliares da administração escolar:

Provas adaptadas: Proposta de pagamento adicional pela elaboração e aplicação de provas para alunos com deficiência.
Local para descanso e alimentação: Reclamação de que muitos professores não têm sala adequada, fazendo refeições em corredores.
Mobiliário em sala de aula: Relato do professor sobre escolas onde não há mesa ou cadeira para o professor, sendo obrigado a colocar material no chão.
Fiscalização: Foi relatado pelo Conselheiro da Educação que encontrou escolas sem qualquer mobília para professores durante fiscalizações.
Posição do SINEPE: Considera a falta de estrutura um “absurdo”, mas pondera que o sindicato não pode interferir em todas as escolas, especialmente as que operam de forma irregular. Sugere que os professores enviem denúncias formalmente para que o SINEPE possa agir junto às escolas.

7. Encaminhamentos Finais

Próximas reuniões: Confirmadas para os dias 5 de março (14h30) para discutir cláusulas sociais, e 17 de março para as cláusulas econômicas.
Canal de denúncias: Incentiva os Sindicatos a enviarem reclamações sobre condições de trabalho (falta de mesa, assédio, etc.) por e-mail ou ofício, para que o SINEPE possa intervir junto às escolas associadas.
Prazo para adequações: Ficou sinalizado que, para questões estruturais (como móveis para professores), pode-se estabelecer um prazo (ex.: até 2027) para que as escolas se adaptem, sem penalidades imediatas.