FETEESC – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2022
I – APRESENTAÇÃO:
Ao apresentar o presente Relatório contendo a síntese das ações da FETEESC no período 01/01/22 a 31/12/22, queremos registrar os agradecimentos a todas as diretorias dos sindicatos da base pelo apoio, aos integrantes do Conselho Representantes, a Diretoria Executiva, ao Conselho Fiscal, aos Funcionários e Assessores da FETEESC, a CNTEEC, bem como a todos que colaboram com nossa entidade para o aprimoramento das ações unitárias na defesa dos interesses e dos direitos dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar.
Prof.º Antonio Bittencourt Filho
Diretor Presidente
II – INDICE
I – Apresentação
II – Índice
III – Edital de Convocação
IV – Sindicatos da Base
V – Delegados Representantes junto a FETEESC
VI – Diretoria
VII – Seções Sindicais Autônomas
VIII – Convenções e Acordos Coletivos
IX – Jurídico
X – Eventos
XI – Assembleia e Reuniões
XII – Participações Institucionais
XIII – Logística
XIV – Registros
III – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina – FETEESC – SINDICAL
R: Cardeal Câmara, 146
88110-070 – Barreiros – São José – Grande Florianópolis – SC
Edital de Convocação
Pelo presente edital e na forma do artigo 34 II do Estatuto, ficam convocados todas as entidades filiadas por seus Delegados Representantes, bem como todos os Professores e Auxiliares da Administração Escolar que prestam serviços na área inorganizada do Estado de Santa Catarina a se reunirem no dia 16 de agosto de 2023 em transmissão simultânea, via aplicativo Google Meet no endereço https://meet.google.com/mqe-abpd-kyt em consonância com a Lei 14.010 de 2020, para discutir e deliberar nas assembleias abaixo especificadas:
1ª) – 16/08/2023 – Geral Extraordinária:
Às 9h em 1ª ou às 9h15 em 2ª e última convocação: Discussão e deliberação sobre a seguinte Ordem do dia: Discussão e votação do planejamento das atividades da Federação para o período 02/10/2023 a 30/09/2024.
2ª) – 16/08/2023 – Geral Ordinária:
Às 9h45 em 1ª ou às 10 horas em 2ª e última convocação: Discussão e deliberação sobre a seguinte Ordem do dia: a)Relatório da Diretoria sobre as atividades de 2022; b) Análise, discussão e votação da prestação de contas de 2022, com parecer do Conselho Fiscal; c) Análise, discussão e votação da Previsão Orçamentária para 2024, com parecer do Conselho Fiscal. Barreiros/SJ/GFpolis, 01 de agosto de 2023. Professor Antonio Bittencourt Filho/Diretor Presidente – FETEESC – Sindical
IV – SINDICATOS DA BASE
SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA GRANDE FPOLIS.
RUA CARDEAL CÂMARA, 146
88110-070 – BARREIROS – SÃO JOSÉ – SC
SINDICATO DOS PROFESSORES DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO – SINPRO /FPOLIS
RUA CARDEAL CÂMARA, 146
88110-070 – BARREIROS – SÃO JOSÉ – SC
SINDICATO DOS TRAB. EM ESTABELECIMENTOS DE ENS. DA REGIÃO SUL DO EST. DE SC – STEERSESC
R: AV. GETÚLIO VARGAS, 485 – CAIXA POSTAL 231
88801-500 – CENTRO – CRICIÚMA – SC
SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS PARTICULARES DE BLUMENAU E REGIÃO – SINPABRE
R: FREI ESTANISLAU SCHAETTE, 59 – SALA 7 – EDF. ROYAL GARDEN
SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SERRANA
R: ERNESTO NEVES, 18 – SALA 13
88501-210 – CENTRO – LAGES – SC
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINPROESC
RUA CARDEAL CÂMARA, 146
88110-070 – BARREIROS – SÃO JOSÉ – SC
SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA CATARINA – SINPROESTE
R: MARECHAL DEODORO, 400-E S/804 – EDF. PIEMONTE
89802-140 – CENTRO – CHAPECÓ-SC
SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO OESTE DE SC
R: NEREU RAMOS,75-D – 12º – S/1202-B – SAAEOESTE
89801-020 – CHAPECÓ – SC
SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE ITAJAÍ – SAAE/ITAJAI
R: JOSÉ SIQUEIRA, 90
88307-300 – RESSACADA – ITAJAÍ – SC (NÃO FILIADO)
CNPJ 76.701.267/0001-78
SINDICATO DOS PROFESSORES DE ITAJAÍ E REGIÃO – SINPRO/ITAJAI
RUA JORGE MATTOS, 285
88302-130 – CENTRO – ITAJAÍ – SC
SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE TUBARÃO – SINPAAET
R: VIGÁRIO JOSÉ POGGEL, 500
88704-240 – DEHON – TUBARÃO – SC
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR E FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINPRONORTE
AVENIDA SANTOS DUMONT, 208
89223-001 – BOM RETIROJOINVILLE – SC (NÃO FILIADO)
V – DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FETEESC
SINPROESC SAAE/GFPOLIS
EFETIVOS EFETIVOS
JOEL IRENEU LOHN ÉLVIO JOSÉ KRETZER
GILMAR LUIS MAZURKIEVICZ ADRIANO SERAFIM
SUPLENTES SUPLENTES
LUIZ RICARDO ESPÍNDOLA AGUINALDO JOÃO DE FARIA
CRISLAINE APARECIDA DOS SANTOS JOÃO BATISTA COMICHOLLI
SINPABRE SAAERS
EFETIVOS EFETIVOS
ADEMIR MAÇANEIRO SÔNIA MARIA GOULART CARNEVALLI
JADER CORRÊA MARIA GORETE VELHO
SUPLENTES
DOVIMAR VICENZI
MARCELO MARCUS VEIGA
SINPRO/FPOLIS STEERSESC
EFETIVOS EFETIVOS
INÁCIO CÔRREA JOSÉ ARGENTE FILHO
CAMILA WAGNER FERREIRA EDSON LUIZ DA SILVA
SUPLENTES SUPLENTES
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARMEN FURLANETTO
VANESSA ALEXANDRA DE SOUZA JAIRO JOSÉ ZOCCHE
SINPROESTE SAAEOESTE
EFETIVOS EFETIVOS
JULEIDE DIAS ALMEIDA CORREA MARCOS ANTÔNIO NUNES
SERGIO ROBERTO SCHEFFER JULIANO LUIZ FOSSÁ
SUPLENTES SUPLENTES
MARIA DE LOURDES PERTILLE ALEXANDRINA DE QUADROS
DIRCEU LUIZ HERMES TAIS ZANATTA LERMENN
SINPROITAJAÍ SINPAAET
EFETIVOS EFETIVOS
JOSÉ ROBERTO BRESOLIN PATRICIA SCHLICKMANN ORLANDI
LAUANA ANDRETTI ALESSANDRO ZANINI
SUPLENTES SUPLENTES
ADÉRCIA BEZERRA HOSTIN MARA REGINA MOTA DE SOUZA
MICHELE BRAUN LUIZ PAULO MARTINS
VI – DIRETORIA
DIRETORIA
EFETIVOS SUPLENTES
Antonio Bittencourt Filho Melissa Espíndola
Carlos Magno da Silva Bernardo Luiz Gustavo G. de Souza
Heitor Wensing Júnior Isabel Zolda da V. Rambo
Neroci Laurindo de Jesus José Luiz Soares
Lúcio Eduardo Darelli Milton Cleber P. Amador
Joel Alexandre Silveira Élvio José Kretzer
José Vilmar Mattos
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS SUPLENTES
Jair Vieira Marco Antônio Hansen
Aguinaldo João de Faria Anne dos Santos Bartell
Gilson Domingos dos Santos
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CNTEEC
EFETIVOS SUPLENTES
Antonio Bittencourt Filho Aguinaldo João de Faria
Élvio José Kretzer Joel Alexandre Silveira
VII – SEÇÕES SINDICAIS AUTÔNOMAS
SEÇÃO SINDICAL AUTÔNOMA DE MAFRA:
Registro nº 9.848, livro B – 49 Aux. 23/10/2008 Cartório de Títulos e Documentos Marilene Juraszek Mendes
A seção sindical de Mafra é composta da seguinte diretoria
Coordenador: Luiz Gustavo Grahl de Souza
Secretário: Cassiano Hoepers
Tesoureiro: Júlio César Hacker
Representante Sindical: Antônio Arildo Lopes
SEÇÃO SINDICAL AUTÔNOMA DE CANOINHAS:
Registro 25807, livro B 158 folha 021 – 22/10/2008 Cartório de Títulos e Documentos Elton Alexandre Velten Fiel.
A seção sindical de Canoinhas é composta da seguinte diretoria
Coordenador: Shirlei Ribeiro
Secretário: Elizete Langer Nascimento
Tesoureiro: Ana Maria de Campos Muller
Representante Sindical: Adressa Carla Metzer
SEÇÃO SINDICAL AUTÔNOMA DE RIO DO SUL:
Registro nº 33035 – livro B – 199, folha 102 27/10/2008 Cartório de Registro de Títulos e documentos Ofício Bazzanella.
A seção sindical de Rio do Sul é composta da seguinte diretoria
Coordenador: Ernani Elpo Júnior
Secretário: Crisléia Molinare Scharf
Tesoureiro: Dirceu Girardi
Representante Sindica: Sandro Andrade
VIII – CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS
– SINEPE
– SIACADESC
– SESI
– SESC
– SENAC
CCT/SINEPE
Em Junho foram concluídas as negociações com o sindicato patronal e assinadas as condições de trabalho e salário dos professores e auxiliares da administração escolar para todo o estado de Santa Catarina. As propostas haviam sido discutidas e aprovadas pelos sindicatos da base e unificadas em assembleia da FETEESC: As negociações com o patronato se arrastam por vários meses, durante os quais foram realizadas 6 rodadas entre presenciais e “on line”.
Os documentos foram registrados no MTE e receberam os seguintes números:
CCT/Professores: SC 001188/2022
CCT/Administrativos: SC 001187/2022
CCT/SIACADESC
Fechamos de forma unitária a CCT com vigência para dois anos, foi registrada no MTE sob o número SC 001955/2022
ACT/SESI
Ainda em maio abrimos as negociações com o SESI mas não fechamos, o acordo coletivo de trabalho, somente no corrente ano, em maio, conseguimos fechar o acordo, o qual recebeu o registro MTE Nº SC 000941/2023
ACT/SESC – SENAC
Como não foi possível fechar os acordos com o sistema SESC/SENAC em 2022, somente em 2023 conseguimos negociar e assinar os mesmos:
ACT/SESC – registro MTE – SC 001146/2023
ACT/SENAC – PROF. – registro MTE – SC 001158/2023
ACT/SENAC – ADM. – registro MTE – SC 001159/2023
IX – JURÍDICO
•No curso do ano o setor jurídico da Federação emitiu pareceres sobre diferentes situações de pessoas físicas vinculadas à Instituições de ensino localizadas em áreas inorganizadas do Estado.
•Também há que se registrar o resgate da parcela remanescente da Ação Trabalhista n. 01581-2008-026-12-0 impetrada pela Federação em desfavor do SENAC no montante de R$ 261.818,95, a qual foi distribuída aos sindicatos dos auxiliares da administração escolar da base e para os sindicatos ecléticos. São estes os valores repassados pela Federação:
SAAERS (Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar Da Região Serrana.) R$ 9.057,97
SAAEGFPOLIS (Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar da Grande Florianópolis) R$ 68.439,78
SAAEITAJAI (Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar de Itajaí) R$ 8.344,48
SAAEOESTE (Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Oeste de Santa Catarina) R$ 19.518,54
SINPRONORTE (Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina) R$ 13.715,94
STEERSESC (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Região sul do Estado de Santa Catarina) R$ 4.726,15
SINPABRE (Sindicato dos Professores e Auxiliares nas Escolas Particulares de Blumenau e Região) R$ 11.402,23
SINPAAET (Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Tubarão) R$ 5.713,09
Como se trata de resgate de contribuição sindical recolhida indevidamente pelo SENAC, o valor total foi também distribuído as demais entidades do sistema e pagos os honorários advocatícios e periciais.
•Todas as Assembleias, reuniões internas e de negociações contaram a presença de Assessor Jurídico
X – EVENTOS
Assim como nos anos anteriores em consequência à pandemia COVID-19, a realização do XXVIII QUALIEDUC, foi transmitido de forma via LIVE Instagram, com o tema “Home Schooling”
Contou com a participação de ilustres palestrantes, os quais proporcionaram uma visão sobre a Educação Domiciliar e o que afeta na educação.
Os profissionais da educação que participaram do evento, o IPET emitiu os respectivos certificados de conclusão das 40 horas de duração do evento.
A programação foi a seguinte:
- 28 de julho de 2022
Ato de abertura
Dr. Oswaldo Augusto de Barros
Apresentação de cada expositor, da sua qualificação e subtema
Aurita B. Mugnaini
” Educação domiciliar “Home Schooling”
Professor Laércio Machado Júnior
” Impactos no Movimento Sindical “
José Álvaro Cardoso
- 29 de julho de 2022
” A escola como espaço público que permite a criança interagir com outras “
Cássia R. da Costa
Alana Ferreira
- 30 de julho de 2022
” Home Schooling nos EUA: um Fenômeno Antes da Pandemia “
Mônica Snyder
“Desafios da Convivência Social na Educação”
Célio Vanderlei Moraes
XI – ASSEMBLEIAS E REUNIÕES
Assembleias do CR.
– 19/04/22: unificação das pautas de reivindicações do SESI e SIACADESC
– 21/06/22: deliberação sobre as pautas de reivindicações do SESC e SENAC
– 13/09/22: discussão e votação da prestação de contas de 2021
– 24/11/22: deliberação sobre a proposta de revisão da Convenção Coletiva de Trabalho do SINEPE
Reuniões da Diretoria
– 08/03/22: sugestões de pautas de reivindicações do SESI e SIACADESC a serem enviadas aos órgãos patronais
– 10/03/22: reunião de negociação das propostas de Convenção Coletiva de Trabalho – SINEPE (2022/2023)
– 18/05/22: discussão sobre sugestões de pautas de reivindicações do SESC e SENAC a serem enviados aos órgãos patronais
– 09/08/22: discussão sobre a prestação de contas do exercício de 2021 e previsão orçamentaria para 2022
– 04/10/2022: discussão e sugestões de pautas de reivindicações do (SINEPE) a serem enviadas aos sindicatos da base
– 19/12/2022: discussão para a organização do recesso de fim de ano
XII – PARTICIPAÇÕES INSTITUCIONAIS
Ä UGT/SC
Ä CNTEEC – Confederação Nacional dos Trab. em Estabelecimentos de Educação e Cultura
Ä Direção Sindical do DIEESE/SC
Ä CETE – Conselho de Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina
Ä UGT Nacional
Ä Fórum Nacional de Educação
Ä Fórum Nacional de Aprendizagem
Ä Coordenação Piso Regional de Santa Catarina
Ä Fórum Estadual de Educação
XIII – LOGÍSTICA
ASSESSORIAS:
1. Jurídica: Dr. Henrique França
OAB/SC nº: 40755
Dr. Mirivaldo A. de Campos
OAB/SC 6580
Dr. Divaldo Amorim
OAB/SC 5625
2. Financeiro: Arion Bet Godoi
3. Contábil Jean Batista Corrêa
4. Administrativo: Rozaito Peres da Silveira
5. Assessoria de imprensa: Paulo Amante
6. Assistente Administrativo Adne Pereira Godoi
XIV – REGISTROS
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETEESC
• Entidade mantenedora do IPET – Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores
• Filiada a CNTEEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura
• Filiada a UGT
Endereço:
RUA: CARDEAL CÂMARA, 146 – BARREIROS – SÃO JOSÉ – SC
FONE/FAX: (48) 3047-7400 OU 3047-7434
E-MAIL : feteesc@feteesc.org.br
Inscrição no Ministério da Fazenda:
CNPJ/MF Nº 80.674.898/0001-12
Registro no Ministério do Trabalho e Emprego
Nº 001, fls 014, em 23/02/90.
Sede:
Propriedade cedida em comodato para o CIAT – Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador em junho de 2000.
3º Ofício do Registro de Imóveis
Protocolo nº 4261, fls 050, livro 1-A
Matrícula nº 3712
