UGT PRESENTE NA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO TESE APRESENTADA PELO COMPANHEIRO PÉRSIO

TESE APRESENTADA PELO COMPANHEIRO PÉRSIO

VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

GARANTIA DO DIREITO À FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE QUALIDADE, AO PISO SALARIAL E CARREIRA, E AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SAÚDE

Estiveram reunidos em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de janeiro do ano de 2024, 2.000 delegados representando todas as Unidades da Federação na Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, e o nosso companheiro Prof. Pércio Tarso da Luz, representando neste ato, a União Geral dos Trabalhadores – UGT-SC, substituindo o Prof. Antônio Bittencourt Filho (Membro Titular FNE pela UGT) participou ativamente das atividades relacionadas ao EIXO V – Valorização de Profissionais da Educação: Garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade ao piso salarial e carreira, e as condições para o exercício da profissão e saúde.

O Eixo V teve como propósito discutir a necessidade da definição de políticas de Estado que garantam a valorização dos profissionais e trabalhadores em educação. Ao analisarmos o último Plano Nacional de Educação, bem como os dados do censo do ensino superior e da educação básica, observamos que ainda temos vários problemas relacionados às formações e condições de trabalho dos profissionais e trabalhadores em educação.

Houve pouco avanço no atendimento das determinações do PNE e, nos últimos anos, agravaram-se os problemas na esfera de trabalho desses profissionais. Nesse sentido, foram discutidas na CONAE que o diagnóstico da educação nacional aponta para o agravamento dos processos de desproporcionalização, precarização e desvalorização de tais profissionais. Os termos ‘trabalhadores’ e ‘profissionais de educação’ englobam os professores, técnicos, funcionários administrativos e de apoio que atuam tanto na educação básica quanto no ensino superior. A valorização dos profissionais da educação precisa ser compreendida de forma que carreira e formação sejam indissociáveis: Será necessário olharmos para carreiras, condições de trabalho e para a formação, a fim de que possamos compreender tudo o que compõe a valorização dos trabalhadores da educação.

Foram discutidas nas Plenárias importantes aspectos fundamentais para a valorização, como o regime de trabalho, os cuidados com a saúde, além do piso salarial dos professores e profissionais da educação, que não é uma realidade para todos os trabalhadores.

Precisamos olhar para uma política nacional de valorização dos profissionais da educação. Para que essa política se materialize, é fundamental que se institua um Sistema Nacional de Educação, que, atendendo aos dispositivos constitucionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabeleça as formas de articulação e de responsabilidade entre cada um dos entes federados no cumprimento das políticas educacionais.

A CONAE 2024 teve como um dos objetivos contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, acredito termos superado as expectativas e que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.

Prof. Pércio Tarso da Luz – Especialista em Educação

União Geral dos Trabalhadores – UGT

Federação dos Trabalhadores em Est. de Ens. de SC – FETEESC