UGT PRESENTE NA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO TESE APRESENTADA PELO COMPANHEIRO PÉRSIO

10 de abril de 202423 de abril de 2024 admin

TESE APRESENTADA PELO COMPANHEIRO PÉRSIO

VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

GARANTIA DO DIREITO À FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE QUALIDADE, AO PISO SALARIAL E CARREIRA, E AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SAÚDE

Estiveram reunidos em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de janeiro do ano de 2024, 2.000 delegados representando todas as Unidades da Federação na Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, e o nosso companheiro Prof. Pércio Tarso da Luz, representando neste ato, a União Geral dos Trabalhadores – UGT-SC, substituindo o Prof. Antônio Bittencourt Filho (Membro Titular FNE pela UGT) participou ativamente das atividades relacionadas ao EIXO V – Valorização de Profissionais da Educação: Garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade ao piso salarial e carreira, e as condições para o exercício da profissão e saúde.

O Eixo V teve como propósito discutir a necessidade da definição de políticas de Estado que garantam a valorização dos profissionais e trabalhadores em educação. Ao analisarmos o último Plano Nacional de Educação, bem como os dados do censo do ensino superior e da educação básica, observamos que ainda temos vários problemas relacionados às formações e condições de trabalho dos profissionais e trabalhadores em educação.

Houve pouco avanço no atendimento das determinações do PNE e, nos últimos anos, agravaram-se os problemas na esfera de trabalho desses profissionais. Nesse sentido, foram discutidas na CONAE que o diagnóstico da educação nacional aponta para o agravamento dos processos de desproporcionalização, precarização e desvalorização de tais profissionais. Os termos ‘trabalhadores’ e ‘profissionais de educação’ englobam os professores, técnicos, funcionários administrativos e de apoio que atuam tanto na educação básica quanto no ensino superior. A valorização dos profissionais da educação precisa ser compreendida de forma que carreira e formação sejam indissociáveis: Será necessário olharmos para carreiras, condições de trabalho e para a formação, a fim de que possamos compreender tudo o que compõe a valorização dos trabalhadores da educação.

Foram discutidas nas Plenárias importantes aspectos fundamentais para a valorização, como o regime de trabalho, os cuidados com a saúde, além do piso salarial dos professores e profissionais da educação, que não é uma realidade para todos os trabalhadores.

Precisamos olhar para uma política nacional de valorização dos profissionais da educação. Para que essa política se materialize, é fundamental que se institua um Sistema Nacional de Educação, que, atendendo aos dispositivos constitucionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabeleça as formas de articulação e de responsabilidade entre cada um dos entes federados no cumprimento das políticas educacionais.

A CONAE 2024 teve como um dos objetivos contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, acredito termos superado as expectativas e que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.