Sem contribuição financeira movimento sindical fica enfraquecido, diz especialista
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Lula disse, no último dia 18, que o fim da contribuição sindical obrigatória foi um “crime” no Brasil. A declaração do chefe do executivo ocorreu durante um encontro com centrais sindicais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no último dia 18, que o fim da contribuição sindical obrigatória foi um “crime” no Brasil. A declaração do chefe do executivo ocorreu durante um encontro com centrais sindicais.
“Tirar do sindicato o direito de decidir, em assembleia, a contribuição para sindicato foi um crime que cometeram contra vocês. Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. Queremos que o trabalhador tenha direitos garantidos, um sistema de seguridade social que os proteja”, declarou Lula.
Após a fala do presidente, o ministro do Trabalho Luiz Marinho informou aos jornalistas que não prevê a volta obrigatória da cobrança do imposto sindical pelo governo federal. “O imposto sindical volta? A resposta é não”.
A contribuição sindical era obrigatória para todas as pessoas que tinham algum tipo de relação trabalhista, antes da implementação da Reforma Trabalhista no país. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o fim da obrigatoriedade da contribuição.
Para Ronaldo Tolentino, advogado trabalhista e sócio da Ferraz dos Passos Advocacia, sem fonte de custeio o movimento sindical fica muito enfraquecido. “Entendo que a questão financeira é fundamental para o fortalecimento do movimento sindical”.
Segundo o especialista, a possibilidade de engajamento dos trabalhadores no movimento passa pela possibilidade de haver negociação diferenciada para associados do Sindicato e não associados.
“O trabalhador atualmente não tem nenhuma motivação para se manter filiado ao Sindicato, posto que a jurisprudência atual, que entendo precisa ser revista, assegura os mesmos direitos aos trabalhadores filiados e não filiados”, destaca Ronaldo Tolentino.
